Legislações

• Decreto-Lei n.º 65 de 16 de agosto de 2018
• Regulamentos Gerais dos Cursos da UP
• Regulamento Específico de cada Ciclo de Estudos Integrados
• Regulamento Específico de cada 2º Ciclo de Estudos
• Regulamento Específico de cada 3º Ciclo de Estudos
• Normas para o funcionamento das Dissertações de Mestrado
• Regulamento para a atribuição do título de doutoramento europeu pela U.Porto
• Regulamento de Doutoramento em regime de Cotutela Internacional da UPorto
• Despacho n.º GR. 02/03/2021 – Aplicação do n.º 4 do artigo 11.º do Regulamento de Propinas da U.Porto (Prolongamento do prazo de entrega da tese)

Decreto-Lei n.º 65 de 16 de agosto de 2018

Decreto-Lei n.º 65 de 16 de agosto de 2018 - diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, 115/2013, de 7 de agosto, e 63/2016, de 13 de setembro, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

 

Regulamentos Gerais dos Cursos da UP

Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto
Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23
Declaração de Retificação n.º 291/2019 (28.03.2019) (Retificação ao Artigo 12.º do Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto publicada em DR conforme Despacho GR. 10/02/2019)

Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados de Mestrado da Universidade do Porto  
Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23 (aplicável até ao ano letivo de 2020/2021)

Regulamento n.º 39/2022 - Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto
Diário da República n.º 9, Série II de 2022-01-13

Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto
Diário da República n.º 204/2018, Série II de 2018-10-23
Declaração de Retificação n. 290-2019 (28.03.2019) (Retificação ao n.º 7 do Artigo 18.º do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto publicada em DR conforme Despacho GR. 13/02/2019)

 
Normas para o funcionamento das Dissertações de Mestrado

Dissertações de Mestrado - Normas para o seu funcionamento

 

Regulamento para a atribuição do título de doutoramento europeu pela U.Porto

Atribuição do título de doutoramento europeu pela U.Porto

 

Regulamento de Doutoramento em regime de Cotutela Internacional da UPorto

Regulamento de Doutoramento em regime de Cotutela Internacional da UPorto

Despacho n.º GR. 02/03/2021 – Aplicação do n.º 4 do artigo 11.º do Regulamento de Propinas da U.Porto (Prolongamento do prazo de entrega da tese)

Despacho n.º GR. 02/03/2021