Matrículas/Inscrições - Legislação

 

• Inscrição em unidades curriculares
• Estudante Internacional
• Inscrição a Tempo Parcial
• Permuta
• Inscrição em Unidades Curriculares Singulares
• Regulamentos dos Ciclos de Estudos/Cursos

 

Inscrição em unidades curriculares

Regulamento n.º 844/2018, de 19 de dezembro - Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivo da Universidade do Porto

Topo

Estudante Internacional

Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto - Alteração e republicação do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 de março - Regulamento do estatuto do estudante internacional

Regulamento n.º 664/2018, de 16 de outubro - Alteração ao Regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional na Universidade do Porto

Topo

Inscrição a Tempo Parcial

Regulamento n.º 281/2019, de 28 de março - Alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto

Topo

Permuta

A permuta está prevista no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público, publicado anualmente - aguarda publicação em Diário da República para 2023/24.

Topo

Inscrição em Unidades Curriculares Singulares

Regulamento n.º 282/2019, de 28 de março - Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto

Topo

Regulamentos dos Ciclos de Estudos/Cursos

Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 705/2018, de 23 de outubro) e retificação (Declaração de Retificação n.º 291/2019, de 28 de março)

Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 39/2022, de 13 de janeiro)

Regulamentos Específicos dos 2ºs Ciclo de Estudos da FEUP

Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 707/2018, de 23 de outubro) e retificação (Declaração de Retificação n.º 290/2019, de 28 de março)

Regulamentos Específicos dos 3ºs Ciclo de Estudos da FEUP

Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da Universidade do Porto (Regulamento n.º 1059/2020, de 27 de novembro de 2020)

Topo